Primeira reunião do Conselho de Governança do MRPE expõe novos desafios para 2019
Gov. Jorge Teixeira – Prefeitura publica decreto estabelecendo ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro
Foto: Reprodução/Instagram
A Prefeitura de Governador Jorge Teixeira publicou o Decreto Municipal nº 11.662/GAB/2026, de 12 de fevereiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de fevereiro.
Conforme dispõe o Art. 1º, fica decretado ponto facultativo no dia 16 de fevereiro de 2026, em virtude do evento que será realizado nos dias 13, 14 e 15 de fevereiro, em alusão ao aniversário da cidade, bem como no dia 17 de fevereiro, em razão do feriado de Carnaval.
A medida considera a realização da programação especial em comemoração aos 34 anos de emancipação política e administrativa do município, iniciada nesta sexta-feira (13) e que segue até domingo (15), com uma agenda voltada ao esporte, lazer e integração social.
Programação movimenta o município
A abertura oficial ocorre na sexta-feira (13), com o Torneio de Futebol Society, a partir das 16h, no Distrito de Colina Verde, reunindo equipes locais e incentivando o esporte amador.
No sábado (14), a partir das 15h, a Avenida Ipê, em frente à Farmácia do Marcão, será palco do Show de Manobras Freestyle, atração que promete reunir grande público com apresentações radicais sobre duas rodas.
Já no domingo (15), a programação começa cedo, às 6h, com a Corrida de Rua, com concentração na Praça Municipal. Logo após, será realizada a Corrida Kids, ampliando a participação das crianças nas festividades.
A manhã contará ainda com a apresentação da Banda do Exército Brasileiro, em momento cívico e musical especial. A agenda esportiva segue com o Torneio de Vôlei de Areia, a partir das 9h, na quadra de areia localizada na praça ao lado da Igreja Católica.
Funcionamento dos serviços públicos
O decreto estabelece que o ponto facultativo se aplica a todas as Secretarias Municipais. No entanto, os serviços essenciais e de caráter emergencial deverão funcionar normalmente, por meio de escalas de revezamento, garantindo o atendimento à população.
As atividades administrativas serão retomadas no dia 18 de fevereiro de 2026 (quarta-feira). No caso da rede municipal de ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) regulamentará o funcionamento das unidades escolares conforme o Calendário Escolar vigente.
Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura informou que a medida busca organizar o expediente público diante da programação festiva, sem comprometer os atendimentos essenciais.
“O decreto garante que possamos realizar a programação de aniversário com organização administrativa, mantendo os serviços indispensáveis em pleno funcionamento para atender a população”, destacou a assessoria.
O dia 13 de fevereiro, data em que o município celebra seu aniversário, é feriado municipal previsto no calendário oficial.
