Projeto de lei da Deputada Cassia pode conceder auxílio emergencial a músicos e produtores de eventos durante pandemia

 Projeto de lei da Deputada Cassia pode conceder auxílio emergencial a músicos e produtores de eventos durante pandemia

A Deputada Cassia Muleta apresentou Projeto de Lei para a concessão de assistência financeira emergencial a músicos intérpretes e produtores de eventos que exerciam suas atividades em locais fechados antes da pandemia do Covid-19.

Tal solicitação se faz extremamente necessária, haja vista que estes profissionais tiveram suas fontes de renda totalmente prejudicadas em decorrência do isolamento social obrigatório imposto pelo novo coronavirus, já que reuniões em locais fechados estarão temporariamente proibidas.

A assistência apresentada pela Deputada consiste em um salário mínimo mensal, a ser pago enquanto durar o período de quarentena. Para receber, serão necessários requisitos, tais quais: ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser beneficiário de seguro desemprego, não ter renda familiar total maior que três salários mínimos, ser microeemprendedor individual (MEI), entre outros. Ressalte-se que dois membros da mesma família poderão ter acesso ao auxílio, e que este substituirá o benefício do Bolsa Família se for mais vantajoso.

Mesmo sendo inquestionável a necessidade da proibição de shows, apresentações e aglomerações para evitar contaminação em massa, a Deputada Cassia se solidariza com os profissionais que tiveram suas rendas prejudicadas ou anuladas e não poderia esquecer desta parte da população neste momento tão delicado. Nenhuma família rondoniense deveria ficar sem o seu sustento, e é dever do Estado garantir isto. Pensando em conjunto e unidos é que enfrentaremos a pandemia do Covid-19.

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Fonte: Assessoria